Gabriel Bulhões
- Autor do Manual Prático de Investigação Defensiva
- Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB
- Advogado criminalista, mestre e doutorando em Ciências Criminais (PUC/RS)
- Coautor do Provimento nº 188/2018 do CFOAB, primeira norma a regulamentar a investigação defensiva no Brasil
O que o livro defende
Manual Prático de Investigação Defensiva
2ª edição (2022), com prefácios de Nereu Giacomolli e Alexandre Morais da Rosa. O método da investigação pela defesa, do mapeamento à juntada aos autos.
DA PROVA: investigação criminal pela defesa
Organizado com Nereu Giacomolli (Almedina, Coimbra, 2023). A prova produzida pela defesa como peça central do contraditório.
A tese central: investigar é defender. Quem não investiga, aceita a versão de quem investigou.
Provimento nº 188/2018 do CFOAB
"Investigação defensiva é o conjunto de atividades de natureza investigatória desenvolvido pelo advogado..."
Art. 1º, Provimento nº 188/2018 do CFOAB, primeira norma a regulamentar a investigação defensiva no Brasil, da qual sou coautor
Investigação interna e investigação defensiva
São a mesma disciplina vista de dois balcões. Na instituição financeira, a investigação interna de hoje é a defesa de amanhã.
Investigar é defender.
Por que instituições financeiras são o caso extremo
Sigilo bancário
A LC 105/2001 protege os dados das operações. A investigação interna convive com o dever de sigilo, e cada acesso precisa de base e registro.
Regulação em camadas
BACEN, CVM, COAF, auditorias. O mesmo fato interessa a vários órgãos ao mesmo tempo, cada um com seu rito e seu prazo.
Canal de denúncias
A porta de entrada típica da investigação interna. Triagem é roteamento com responsabilidade, não enquadramento antecipado.
Quanto mais regulado o setor, mais a investigação interna precisa se parecer com uma investigação defensiva bem feita.
O que a investigação privada pode e não pode
✓ PODE
- Consultar fontes públicas e abertas
- Entrevistar voluntariamente, com ciência e registro
- Preservar e periciar dados da própria empresa, com política clara
- Documentar cadeia de custódia de cada elemento
✗ NÃO PODE
- Acessar sistemas ou contas de terceiros sem autorização
- Coagir, constranger ou enganar o entrevistado
- Tratar dados pessoais fora das bases legais da LGPD
- Improvisar custódia da prova e esperar que ela sobreviva
As bases legais que sustentam a apuração
Obrigação legal e regulatória
Art. 7º, II: o tratamento necessário para cumprir obrigação legal, o terreno típico do compliance financeiro.
Exercício regular de direitos
Art. 7º, VI: tratamento para exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, o coração da investigação defensiva.
Legítimo interesse
Art. 7º, IX: com teste de balanceamento documentado, minimização e transparência possível. Nunca um cheque em branco.
A pergunta certa não é "posso usar o dado?", é "qual base legal sustenta este tratamento, e onde isso está documentado?"
As etapas que o livro sistematiza
Mapeamento inicial
e hipóteses
Fontes abertas:
registros, processos, sociedades
Entrevistas defensivas
com termo e garantias
Prova digital com
cadeia de custódia
Relatório e autuação:
os Autos de Investigação Defensiva
Cada etapa alimenta a seguinte. Pular uma delas não acelera a investigação, só antecipa a nulidade.
A entrevista que produz prova, não passivo
Antes
Notificação para comparecimento voluntário, com finalidade declarada. Ninguém é obrigado a colaborar com a investigação privada.
Durante
Termo de ciência de garantias: voluntariedade, possibilidade de interromper, direito de não se autoincriminar. Registro fiel do que foi dito.
Depois
Termo de comparecimento e arquivamento nos autos, com folha numerada e cadeia de custódia do registro.
O erro clássico
A "conversa informal" que vira anotação solta: inutilizável como prova e perigosa como passivo trabalhista e penal.
O AID por dentro
O Provimento 188 permite formalizar a investigação em autos próprios. No nosso método, o AID nasce com estrutura de processo:
O padrão do CPP vale para todo mundo
Desde a Lei 13.964/2019, os arts. 158-A a 158-F do CPP disciplinam cada elo, com responsável identificado:
Se a investigação interna não responde "quem tocou nesta evidência, quando e por quê", ela não tem prova. Tem um arquivo.
A investigação de hoje é o acordo de amanhã
SEM MÉTODO
- Narrativas soltas e prints sem custódia
- Entrevista informal que vira passivo
- Dado pessoal tratado sem base legal
- Leniência, ANPP e defesa enfraquecidos de uma vez
COM MÉTODO
- Autos numerados, custódia do 158-A, termos assinados: a Lei 12.846, o art. 28-A do CPP e a defesa técnica trabalham a favor.
A qualidade da prova define a negociação.
O método virou software.O método virou software.O método virou software.
Tudo que vem a seguir são sistemas reais, em produção, que aplicam esse método com trilha auditável, LGPD no núcleo e um humano decidindo.
Inteligência de fontes abertas
A plataforma oficial do Scanner OSINT: motor de busca investigativa que consolida dezenas de bases em dossiê estruturado, com a LGPD no núcleo. Telas reais, ao vivo.
Background check dentro da lei
O que o Scanner entrega
Dossiê estruturado de fontes abertas: registros públicos, processos em todos os tribunais, participações societárias e vínculos, com mapa de relações e matriz de risco.
Como entrega
Gate de finalidade e base legal antes de cada consulta, cadeia de custódia documentada em cada dossiê, e o que a LGPD veda fica fora por construção.
Due diligence de terceiros, KYC reforçado, apuração de denúncia: a mesma ferramenta da defesa criminal, no balcão do compliance.
Defenda-me e Ethos Brasil
Defenda-me
Perícia e forense digital: preservação, extração e análise de evidências com cadeia de custódia documentada. Legal discovery com IA para a prova digital.
Ethos Brasil
Inteligência investigativa em fontes abertas, com dezenas de bases públicas e privadas, e a automação dos Autos de Investigação Defensiva do Provimento 188.
Bulhões IA
Assistente treinado em investigação defensiva, para orientar estudo e primeiras dúvidas sobre o tema.
NanoFlow
A casa que constrói sistemas personalizados, também para departamentos jurídicos e de compliance.
O Laboratório de IA da equipe
As abas do Laboratório de IA no app da equipe: da consulta processual à revisão de peças por cinco agentes. Telas reais do sistema.
GB Command Center
O sistema operacional que orquestra a operação criminal em tempo real: 1.172 processos e 572 clientes sob um retrato único, com IA em modo somente-leitura e prazo penal como código determinístico. Telas reais, logadas.
Um humano decide, agentes executam
Justin-e
Gestão de risco de prazos fatais com IA, confirmação individual e escalada automática até a ligação telefônica.
Escritório IA-nativo
Parque de software proprietário auditável, construído e operado com um único decisor humano.
Laboratório de IA da equipe
Ferramentas jurídicas dentro de um perímetro governado, com histórico auditável e purga automática.
Defenda.me
Legal discovery com IA para a prova digital: análise de autos, extrações periciais e mesa de investigação.
Certificações e prêmios do escritório
DNA+FENALAW 2022
1º lugar · Tecnologia
DNA+FENALAW 2022
Prática Reconhecida
Top 100 Advocacias
Digitais · ADVBox 2022
Escritório Criminal mais
Digital do País · 2023
DNA+FENALAW 2023
Prática Reconhecida
AB2L Escritório 4.0
2023
AB2L Infinite
2024
AB2L Infinite
2025
AB2L Infinite
2026
DNA+FENALAW 2025
Bronze · IA Aplicada
E, em 2019, o 3º lugar nacional no Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal (ANPR), como finalista em Advocacia Coletiva, pelo trabalho com investigação defensiva.
Compliance não é discurso, é arquitetura
Nos nossos sistemas, a LGPD é desenhada no núcleo, cada acesso deixa trilha imutável, a IA consulta em modo somente-leitura e nenhuma falha pode ser silenciosa. Um humano decide, agentes executam. É o mesmo padrão que uma investigação interna séria exige.
Sistemas personalizados para o seu escritório
Tudo que vocês viram aqui nasceu dentro de um escritório criminal. Quem quiser construir os próprios sistemas pode falar com a NanoFlow.
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